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Gustavohenrique Boseskybayma
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Gustavohenrique Boseskybayma
Comentário ·
há 6 anos
Conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis – Nova Lei aprovada!
Raquell Almeida
·
há 6 anos
esta lei poderia ser mais abrangente, pegar tambem a conciliação/mediação em sede vara cível, pois nos tempos de hj quem faz esse trabalho são os "conciliadores" não há a necessidade da presença do Autor (a), tipo tem acordo sim ou não vai para contestação e réplica e alegações finais.
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Gustavohenrique Boseskybayma
Comentário ·
há 8 anos
Juízes pedem R$ 7 mil mensal para pagarem estudo dos filhos
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Não vamos levar em conta a Situação do pais nesse momento, mas é vergonhoso, vossas Excelências já usufruem de vários privilégios:
Auxilio terno
Auxílio-moradia
Os magistrados recebem R$ 4.377,73 para gastos com moradia, independentemente de terem casa própria.
Auxílio-saúde
Possui caráter indenizatório e é pago no valor equivalente a 10% do subsídio, variando de R$ 2.612,51 a R$ 3.047,11.
Auxílio-livro
R$ 13 mil anuais para a compra de livros jurídicos e material de informática.
Auxílio-alimentação
R$ 884, além do lanche que é servido diariamente aos desembargadores.
Férias
Juízes e desembargadores têm direito a 60 dias de férias por ano, 30 dias em cada semestre, com remuneração de 30% do salário.
Carro oficial
Cada desembargador tem à disposição, de segunda-feira a sexta-feira, um carro oficial e um motorista, para trajetos da residência ao tribunal e vice-versa ou no transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no destino, em viagens a serviço.
Estudo remunerado
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei Complementar 135/14 autorizam a licença remunerada para os juízes e desembargadores estudarem no exterior.
E agora tem auxilio para o Estudo dos seus filhos, pois estes não podem estudar em escolas públicas.
É ESSE O PAIS QUE EU QUERO?
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Gustavohenrique Boseskybayma
Comentário ·
há 9 anos
É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?
Atualização Direito
·
há 9 anos
Boa Noite, concordo sobre a ilegalidade das apreensões mas gostaria que alguem me esclareça uma coisinha: Voce esta passando por dificuldades financeira, e não pagou o seu IPVA do ano corrente e seu veiculo foi apreendido o que considero errado, na mesma Blitz outro veiculo foi apreendido com 5 anos de IPVA atrasado. Pergunta essa apreensão é ilegal? obrigado
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k k
Artigo ·
há 8 anos
Lei de Liberação de Armas
Um dos assuntos mais comentados no período das eleições foi o projeto de lei de liberação das armas, medida essa que foi defendida na campanha do presidente eleito para comandar o país a partir de...
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